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| Câmara autoriza a prefeitura a comprar área para construir casas |
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| Município estima que o terreno que será adquirido poderá abrigar entre 100 e 200 moradias, reduzindo pela metade déficit habitacional em Piratininga |
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Em sessão extraordinária, a Câmara de Piratininga aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, 14, projeto de lei em regime de urgência do prefeito Carlos Alessandro Franco Borro de Matos, o Sandro Bola (PSDB), que autoriza o município a adquirir área de 48 mil metros quadrados, pelo valor de R$ 737 mil, para construção de dezenas de casas populares. A partir da formalização da compra, a prefeitura irá avaliar qual a melhor forma para a viabilização das moradias.
O chefe de gabinete em substituição do Executivo, Murillo Alvarez Alves, explica que, em dezembro do ano passado, foi aberto chamamento público para interessados em vender imóvel à administração destinado à implantação de conjunto habitacional. Na ocasião, apenas um particular apresentou documentação exigida até a data limite de 18 de janeiro.
Entre os requisitos previstos no edital, segundo ele, estavam a localização das áreas nas regiões noroeste ou oeste de Piratininga. "Essas regiões têm elementos que evidenciam a assertividade da escolha, como a construção de uma creche-escola, que já está em andamento, em fase de finalização, e também um PSF (Programa Saúde da Família)", diz.
Alves conta que o dono do único imóvel habilitado, com área de 48.411,00 metros quadrados, apresentou proposta inicial de R$ 770 mil - a prefeitura tinha reserva orçamentária no valor de R$ 750 mil. "Foi feita a avaliação e o valor máximo estipulado foi em torno de R$ 737 mil", afirma. A contraproposta foi aceita e o projeto foi enviado ao Legislativo.
A partir do aval dos vereadores para aquisição da área, que fica nas imediações do Conjunto Habitacional "Professora Célida Apparecida Soares", o chamado "Piratininga D", inaugurado em 2013, a prefeitura irá formalizar o processo de compra por meio da assinatura da escritura pública e definir se as moradias serão construídas via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou através do programa "Minha Casa Minha Vida", com recursos da Caixa Econômica Federal.
Segundo o chefe de gabinete interino, o município tem a intenção de construir entre 100 e 200 unidades para tentar reduzir o déficit atual de moradias na cidade pela metade.
"Um levantamento de demanda do setor de Assistência Social identificou que nós temos um déficit habitacional de aproximadamente 327 casas", revela. Ele ressaltou, contudo, que ainda não é possível estimar um prazo para o início das obras.
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| Notícia Postada em 15/02/2019 às 15:32:35
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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