| |
|
MENU PRINCIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CANAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
:: ENQUETE REGÊNCIA FM :: |
| Você é a FAVOR ou CONTRA a REFORMA DA PREVIDÊNCIA? |
|
|
|
|
| |
| CADASTRE
E RECEBA
NOSSAS NOVIDADES |
|
RÁDIO REGÊNCIA FM - 107,1 MHz : 1º Lugar ::
|
|
| |
| SOMOS
AFILIADOS |
|
| |
| SOMOS
AUDITADOS |
| |
| |
| LINKS |
|
| |
| |
|
|
| Câmara aprova maior rigor na proibição de queimadas em área urbana e rural de Araçatuba |
|
|
|
| Projeto precisa ser sancionado |
|
|
|
A Câmara de Araçatuba aprovou por unanimidade projeto que torna mais rigorosa a proibição das queimadas em Araçatuba. A votação ocorreu durante a primeira sessão após o recesso parlamentar de julho. A proposta foi apresentada pela comissão permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que é composta pelos vereadores Márcio Saito (PSDB), Beatriz Nogueira (Rede) e Lucas Zanatta (PV).
Durante a discussão da propositura, Beatriz, que é presidente da comissão, afirmou que a qualidade do ar no município é pior do que em São Paulo. “Estudos provam que só Cubatão tem o ar pior do que Araçatuba. Nas últimas semanas, todo mundo viu, seja nos hospitais, no pronto-socorro, nos postinhos, no quintal de casa ou a gente mesmo passando mal, o quanto a queimada faz mal para a nossa saúde, para nossas crianças, nossos idosos e para as nossas casas em geral”, argumentou a vereadora.
Segundo a parlamentar, o projeto foi apresentado com o objetivo de que exista um cuidado maior com essa situação. Ela contou que, alguns dias atrás, ligou para vários órgãos públicos para denunciar uma queimada em terreno perto de sua casa, mas que nenhum deles assumiu a responsabilidade de resolver o problema. “Esse projeto de lei determina quais são as secretarias municipais responsáveis, para quem a população vai poder ligar”, explicou Beatriz.
Ela disse que a proposta foi discutida com a Polícia Militar Ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente, sociedade civil e ONGs (Organizações Não Governamentais). Zanatta destacou a importância do municipalismo da propositura, pois ela trata de um problema local. “Temos possibilidades como essa de legislar sobre assuntos pertinentes ao município”, comentou o vereador, que acrescentou que é necessário que o projeto tenha continuidade no Executivo, pois ele precisa ser regulamentado.
A propositura também estabelece como ilegal a poluição por meio de queima ao ar livre de resíduos sólidos, como pneus, borrachas, plásticos, embalagens de agrotóxicos, resíduos industriais, madeiras, mobílias, resíduos vegetais e domésticos. As outras infrações previstas são: fabricar, vender, resgatar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas matas e demais formas de vegetação em áreas do município.
As penalidades de multa recairão sobre os pais se as irregularidades forem cometidas por menores e as sanções serão cumulativas para o cometimento de duas ou mais infrações. Mesmo que a multas sejam pagas, os autores não ficarão livres de responder eventuais processos civis e penais. Em caso de reincidência, a multa deverá ser dobrada.
|
|
|
|
| Notícia Postada em 11/08/2018 às 10:04:07
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
|
|
|
|
|
|
|
