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| Em Araçatuba, contrato para canalizar Pompeu é rompido e nova licitação deverá ser publicada |
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| Devido a irregularidades, foi aplicada multa de 5% do valor do contrato, que era de R$ 8 milhões e 300 mil |
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A Prefeitura de Araçatuba publicou nesta semana, o rompimento unilateral do contrato com a empresa TKM Engenharia, empresa contratada no fim de fevereiro do ano passado para canalizar o córrego Machadinho, no prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo. A empresa tem sede em Praia Grande.
De acordo com a publicação, devido às irregularidades cometidas na prestação dos serviços, foi aplicada multa R$ 332 mil, o que corresponde a 5% do valor do contrato, que era de R$ 8 milhões e 300 mil reais.
Além disso, a empresa está proibida de participar de licitação e de ser contratada pela Prefeitura de Araçatuba pelo período de dois anos.
Apesar de o contrato ter sido assinado no fim de fevereiro, quando também foi emitida a ordem de serviço, a obra teve início efetivamente no fim de abril.
A empresa fez a instalação de galerias de apoio no trecho já canalizado, que vai da rua Sarjob Mendes até a rotatória da avenida Saudade, que foi interditado várias vezes, inclusive para reparos, por afundamento do asfalto.
O processo de rescisão do contrato teve início em janeiro, quando foi apontado pela Prefeitura, atraso de 120 dias na obra. Com a publicação da rescisão, será necessário publicar um novo edital de licitação, para que outra empresa seja contratada.
O prazo inicial para a conclusão da canalização era de um ano e meio, incluindo a instalação da galeria de apoio e a canalização do trecho aberto, que vai da Sarjob Mendes até o pontilhão com a rodovia Marechal Rondon (SP-300).
A Prefeitura já assinou contrato no valor de R$ 3 milhões para pavimentação das duas vias laterais do córrego Machadinho, também no trecho entre a Tupinambás e a Anhanguera, obra que depende da conclusão da canalização.
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| Notícia Postada em 11/04/2020 às 11:08:51
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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